Mulher é condenada a 48 anos por envenenar 4 pessoas da mesma família com doce de leite


A mulher suspeita de envenenar quatro pessoas da mesma família, sendo que uma delas morreu, com uma substância popularmente conhecido como “chumbinho” no município de Saúde, no norte da Bahia, foi condenada a 48 anos de prisão, em júri popular realizado no fórum da cidade, na terça-feira (4).

Conforme o Ministério Público (MP), a vítima que morreu foi um homem de 47 anos. Ele ingeriu o veneno em um doce de leite oferecido pela suspeita, que foi identificada como Rosa Maria Dantas Melo. Na ocasião, Celson Alves da Silva estava com a mulher e dois filhos. Todos ingeriram o doce com o veneno.

O órgão informou que Rosa Maria Dantas Melo nega o crime. O crime aconteceu em junho de 2017 e a mulher estava presa desde dezembro do mesmo ano, quando teve a prisão temporária decretada. A preventiva foi decretada no dia 18 de janeiro de 2018.

Segundo o Tribunal de Justiça (TJ-BA), Rosa Maria foi condenada pela prática de homicídio e tentativa de homicídio com emprego de veneno e dissimulação ou recurso que dificultou a defesa das vítimas. A mulher está na cadeia pública do município e deve ser encaminhada para o Presídio de Juazeiro.

Projeto que torna crime a divulgação de acusações caluniosas durante as eleições é sancionado


O projeto de lei do deputado federal baiano Félix Mendonça Jr. (PDT), que torna crime a divulgação de acusações caluniosas durante as eleições, foi sancionado nesta quarta-feira (5) pela Presidência da República. O texto já está em vigor e vale para o pleito municipal de 2020. Apesar da aprovação, um trecho do projeto que equiparava a prática a divulgação de notícias falsas, que gerou grande polêmica nas eleições de 2018, foi vetado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PSL).

De acordo com a Lei 13.834/2019, quem acusar falsamente um candidato ao cargo político visando atingir sua imagem pode receber punição de dois a oito anos de prisão, além de multa. Em caso de anonimato, a pena pode ser maior. Fonte: Varela Notícias

Bolsonaro entrega à Câmara projeto que muda regras da CNH


O presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente nesta terça-feira (4) à Câmara dos Deputados para entregar um projeto de lei que muda trechos do Código Brasileiro de Trânsito. Dentre as alterações, está a ampliação – de 20 para 40 pontos – do limite para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Para que as mudanças entrem em vigor, o projeto precisará ser discutido no âmbito das comissões e, depois de aprovado, apreciado pelo plenário da Câmara e do Senado. O projeto do governo também prevê a ampliação da validade da habilitação, de cinco para dez anos. A habilitação dos idosos também terá validade ampliada de dois e meio para cinco anos.

Principais pontos do projeto

  • Aumenta de 20 para 40 o limite de pontos, em um período de um ano, para suspensão da CHN;
  • Amplia a validade da CNH de 5 para 10 anos;
  • Amplia a validade da CNH para idosos de 2 anos e meio para 5 anos;
  • Mudança nas regras para o transporte de crianças nos veículos;
  • Possibilidade de o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) liberar bicicletas elétricas sem maiores exigências;
  • Fim da exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais.

Duas crianças brasileiras morrem após serem atingidas por rocha no Chile


Duas crianças brasileiras, de 3 e 7 anos, morreram nesta segunda-feira (3), após serem atingidas por uma rocha no entorno da represa El Yeso, em San José de Maipo, a cerca de 60 quilômetros de Santiago. Conforme a polícia chilena, na hora do acidente as duas meninas estavam em uma área cujo acesso era proibido. A responsabilidade do gestor turístico da área está sob apuração.

As duas viajavam com seus pais em um micro-ônibus de turismo com outros 20 passageiros. Segundo a polícia, a irmã caçula morreu no local, enquanto a maior ainda chegou a ser socorrida, mas morreu em um centro médico.

O governo local informou que no local há sinais de advertência sobre o perigo da área. A administração provincial acrescentou que pode haver responsabilização por parte dos agentes de turismo. “Há sinais, os operadores turísticos sabem como isso funciona, há uma lei municipal, o município está constantemente em contato com eles”, disse Mireya Chocai, do governo local.

Segundo a investigação policial, o veículo que levava os 20 turistas passou por uma barreira que impede o tráfego por razões de segurança. Nesse local, os turistas começaram a fazer uma caminhada, quando aconteceu o deslizamento.

O acidente ocorre quase duas semanas após a morte de seis turistas brasileiros em um apartamento no bairro Bellas Artes, no centro de Santiago, intoxicados por monóxido de carbono. A polícia ainda investiga esse caso. Fonte: Blog do Rodrigo Ferraz

Conversas no Whatsapp valem como prova após registro em Ata Notorial.


Conforme a tabeliã Núbia Barbosa, titular do 9⁰ Tabelionato de Notas de Salvador, o acusado, seja para provar inocência, ou a vítima, para denunciar, deve ir a um Tabelionato e lavrar a ata. O último caso envolvendo o jogador Neymar, acusado de estupro por uma mulher, retomou as discussões sobre como usar as conversas do Whatsapp para provar inocência ou denunciar um crime.

O craque brasileiro expôs as conversas com a garota para provar a inocência. Apesar de não ter sido um crime digital, nesse caso, a Ata Notarial, lavrada em tabaelionatos de notas, serve como instrumento para a coleta e conservação de conteúdos. Conforme a tabeliã Núbia Barbosa, titular do 9⁰ Tabelionato de Notas de Salvador, o acusado, seja para provar inocência, ou a vítima, para denunciar, deve ir a um Tabelionato e lavrar a ata.

“O acusado ou a vítima deve procurar um Tabelionato de Notas e de posse de seu aparelho celular solicitar ao Tabelião que autentique o conteúdo de conversas, postagens, áudios, e outros, e então utilizará a ata para pré-constituir prova de fatos. Poderão ser registradas em ata notarial conversas telefônicas, trocas de mensagens em chats, publicações em redes sociais, conteúdo de e-mails, imagens e vídeos, além de depoimentos, constatações in loco sobre pessoas e bens”, diz a Tabeliã. Fonte: Metro1

Aluno do CEBC, recebe menção honrosa pelo desempenho na OBMEP


 

O aluno do Centro Educacional de Barra do Choça – CEBC, Jean Jerri Rocha Bento da Silva, foi um dos destaques, recebendo menção honrosa pelo pelo desempenho na competição. Pelo feito, o estudante foi contemplado com uma medalha de prata. Além da medalha, Jean Jerri partipará do Programa de Iniciação Científica Governo Federal;

A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP é um projeto nacional dirigido às escolas públicas e privadas brasileiras, realizado pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada – IMPA, com o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática.