Ministro Sérgio Moro (Justiça) anunciou retomada durante evento de apresentação da nova plataforma de pedidos. Concessão estava suspensa desde junho de 2018, após operação da PF.
O governo federal anunciou nesta terça-feira (30) a retomada da concessão de registros sindicais.
O anúncio aconteceu durante a apresentação pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, da nova plataforma digital na qual os pedidos deverão ser feitos.
A concessão de registros estava suspensa desde junho do ano passado, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Registro Espúrio, responsável por investigar fraudes no extinto Ministério do Trabalho.
A portaria que suspendeu a concessão de registros vence nesta terça-feira e, segundo o governo federal, os pedidos já poderão ser feitos a partir desta quarta-feira (1º).
“É um processo digital, informatizado, transparente, faz uma grande diferença. Eu falo brincando que é uma passagem do registro sindical das páginas policiais para as páginas digitais”, afirmou Sérgio Moro nesta terça.
De acordo com o coordenador-geral de Registro Sindical, Alexandre Patury, cerca de 4 mil processos estão com análise pendente.
Com a extinção do Ministério do Trabalho, as atribuições de registros sindicais passaram para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.G1
Sistema Digital
O Ministério da Justiça apresentou nesta terça-feira o Sistema Eletrônico de Informações, por meio do qual será possível pedir o registro sindical.
O sistema permite:
- apresentação de pedidos;
- consultas de processos;
- pedidos de cópias.
A partir de agora, todos os processos de registro sindical tramitarão exclusivamente pela internet.
Segundo o Ministério da Justiça, a expectativa é que o tempo entre a solicitação e a distribuição do processo seja reduzido de 919 dias para 10 dias, e a decisão final para o registro sindical, de 4 anos para 9 meses.
