Blog do Jorge Amorim

POLÍTICA: Direito de reunião deve ser respeitado em Barra do Choça – Gustavo Bastos

Apoiadores de Bolsonaro marcam marcha de apoio ao seu candidato para a mesma data da mobilização nacional do #eleNÃO.

Eu soube, há pouco, que os apoiadores do Bolsonaro em Barra do Choça marcaram uma marcha em favor de seu candidato para a MESMA DATA na qual ocorrerão, em TODO O PAÍS, em mais de uma centena de cidades (incluindo todas as capitais), manifestações populares CONTRÁRIAS ao Bolsonaro, em razão da notoriedade nacional e internacional do movimento das mulheres reconhecido pela hashtag #eleNÃO.

Durante mais de uma semana, o #eleNÃO figurou entre os “trend-topics” do Twitter e em todos os canais da imprensa, mas isso não foi o bastante para impedir que os apoiadores do Bolsonaro tentassem, de maneira leviana, sufocar esse movimento em Barra do Choça combinando uma marcha de apoio ao seu candidato na mesma data NACIONAL de manifestações contrárias ao Bolsonaro.

É DEVER das autoridades policiais de Barra do Choça assegurarem o direito de reunião das mulheres representantes do #eleNÃO na cidade, direito este que é garantido pelo art. , inciso XVI, da Constituição Federal.

Se houver ordem advinda de autoridade policial com o escopo de impedir a manifestação das Mulheres Contra o Bolsonaro na cidade de Barra do Choça, significará verdadeiro constrangimento ilegal.

Reza a Constituição que todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

Nesse caso, porém, em razão da notoriedade e da extensão do movimento das Mulheres Contra o Bolsonaro (representados pelo #eleNÃO e pelo grupo que reúne 3 milhões de mulheres na rede social Facebook), ainda que não tenha havido o aviso formal à uma autoridade competente, o direito deve ser garantido, pois é facilmente presumível que houvesse, também em Barra do Choça, manifestações de igual natureza.

Pois bem, é fato notório que o movimento #eleNÃO se espalhou pelo Brasil e pelo o mundo, sendo este sábado a data das manifestações populares por todo o país, clarificando que o objetivo dos apoiadores do Bolsonaro, definindo como data de sua manifestação a MESMA DATA NACIONAL DO #eleNÃO, é o enfrentamento, o desrespeito e a desordem.

O direito de reunião constitui direito pessoal cujo exercício ocorre de forma coletiva, dado que existe uma finalidade comum entre os participantes. O mais sensato, nesse sentido, é que as autoridades policiais (ou, se necessário, a autoridade judicial) permitam a marcha do #eleNÃO e determine aos apoiadores do Bolsonaro outra data para a sua marcha, garantindo assim o caráter pacífico e a proteção dos participantes de ambos grupos.

 


Curta e Compartilhe.


Leia Também