Operação Factum combate crimes de corrupção praticados no cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da cidade de Vitória da Conquista.
O chefe do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, foi preso na operação Factum da Polícia Federal, na manhã desta terça-feira (3), após aparecer em um vídeo recebendo uma “taxa de agilização” para a realização de serviços, de possíveis despachantes e de corretores de imóveis.
Nas imagens divulgadas pela PF, o homem aparece recebendo propina de três pessoas diferentes. Ele é alvo de um mandado de prisão preventiva e foi preso em casa, na cidade de Vitória da Conquista. O nome dele não foi divulgado pela PF. O homem foi indiciado pela prática dos crimes de corrupção passiva, associação criminosa, tráfico de influência, falsidade ideológica e uso de documento falso.
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Também são cumpridos três mandados de prisão temporária contra familiares do titular do cartório, que também faziam parte do esquema, além de corretores de imóveis e despachantes com os quais ele negociava a taxa de agilização.
Todos os mandados de prisão já foram cumpridos e os nomes dos alvos não foram divulgados. Eles são investigados pela prática dos crimes de corrupção passiva, associação criminosa e corrupção ativa.
Ainda são cumpridos oito mandados de busca e apreensão em escritórios e residências, além de medidas cautelares diversas em Vitória da Conquista e também em Salvador. Cinquenta e sete policiais federais participam da operação.
PF combate fraude em cartório de imóveis em Vitória da Conquista (BA)
Diante das provas colhidas pela PF, estima-se que a prática ocorria há mais de quinze anos. O titular do cartório mantinha trabalhando no cartório as suas filhas e ainda outras pessoas de sua confiança, sem qualquer vínculo formal com o Tribunal de Justiça da Bahia.
Ele tinha interesse de controlar o funcionamento do cartório conforme os seus interesses e também não aceitava a presença no local de outros servidores da Justiça que ali foram lotados.
No decorrer das investigações, foi constatada ainda a prática de outros crimes não relacionados diretamente com o cartório, como falsidade ideológica, uso de documento falso para a promoção e aumento salarial no cargo de professor da rede estadual, tráfico de influência para retirada de multas de trânsito e concessão de licença-prêmio, entre outros.
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O nome da operação é referência a um dos significados da expressão “factum”, que, em latim, pode ser “escritura”, já que os crimes de corrupção investigados eram praticados sobretudo para agilizar o registro de escrituras. G1/BA
