Polícia Militar e PETO realizam blitz em Barra do Choça


Durante a manhã desta terça-feira, 14/11, homens da Polícia Militar e do Pelotão de Emprego Tático Operacional  realizaram uma grande blitz na praça Castro Alves, em Barra do Choça.

O objetivo da ação segundo a PM é  aumentar a sensação de segurança da população. Ainda de acordo a Polícia, os últimos acontecimentos ocorridos, exige um controle maior de quem entra e sai do município.

Veículos e condutores foram checados pelos policiais militares em busca de irregularidades com os condutores ou nas documentações.

Dia 20 de novembro será feriado municipal em Barra do Choça; Dia da Consciência Negra


Barra do Choça integra o seleto grupo de municípios baianos, onde tem o dia 20 de novembro, como feriado municipal. O requerimento partiu do então vereador Paulo de Jesus (PT), em cumprimento as solicitações dos grupos afrodescendentes do município. A data é adotada como feriado em mais de um mil cidades em todo o Brasil.

O projeto foi enviado à câmara pela gestão do prefeito Oberdan Rocha e aprovada por unanimidade. De acordo o vereador Paulo Bateria, A Lei nº 310, de 28/12/2017, foi criada com o intuito de homenagear “Zumbi”, um escravo que foi líder do Quilombo dos Palmares e morreu em 20 de novembro de 1695.

Câmara Municipal aprova contas do ex-prefeito Oberdan Rocha; exercício 2015


 A câmara de vereadores aprovou nesta segunda-feira, 14/11, em sessão ordinária, as contas ex-prefeito Oberdan Rocha (PP),  exercício de 2015. Os vereadores acataram o parecer do Tribunal de Contas do Município (TCM/BA), pela aprovação com ressalvas.

Estiveram presentes os treze vereadores. Após discursos, o presidente Paulo de Jesus, colocou em  votação. Foram doze votos pela aprovação e um contra.

O Tribunal de Contas é o órgão responsável pela fiscalização da aplicação dos recursos públicos por parte dos governantes. Todo o dinheiro recebido do contribuinte, em impostos, tem a sua aplicação rigorosamente conferida pelo Tribunal de Contas, de acordo com o que estabelece a Constituição.

Anualmente as prefeituras têm o dever de prestar contas. Estas são julgadas pelo legislativo com base no parecer prévio (contrário ou favorável) emitido pelo TCE, que verifica se a Lei Orçamentária Anual aprovada pela Câmara foi respeitada, bem como o cumprimento dos limites constitucionais na aplicação de recursos nas diferentes áreas.