Senado aprova PEC que torna estupro crime imprescritível


Texto foi aprovado por 61 votos favoráveis e nenhum contrário

 

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9), em segundo turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna imprescritíveis os crimes de estupro. O texto, do senador Jorge Viana (PT-AC), foi aprovado por 61 votos favoráveis e nenhum contrário e segue agora para a Câmara dos Deputados.
Com isso, não haverá mais tempo mínimo para que as vítimas desse tipo de crime façam a denúncia à Justiça. Hoje, esse prazo é de 20 anos, após o qual, mesmo que a vítima denuncie, o autor do crime não pode mais responder por ele.
A lei atual estabelece que o estupro é crime inafiançável e hediondo, o que agrava a pena e reduz o acesso a benefícios relacionados à execução penal.
Apesar das punições já mais duras, a relatora da matéria, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), acredita que a retirada da prescrição será importante especialmente nos casos em que a vítima é criança e só tem condições de denunciar depois de adulta.
Além dos casos de menoes de idade e de situações em que o abuso ocorre dentro do ambiente familiar, há ainda casos em que as vítimas têm vergonha de denunciar porque sofrem preconceito a respeito do local em que estavam ou da roupa que estavam usando, na opinião da senadora.
“É esse lapso de tempo que fertiliza a impunidade, e é essa impunidade que se pretende combater, ao tornar o estupro, como o racismo, um crime imprescritível”, afirmou a relatora.
Para o autor da proposta, a mudança vai ajudar a revelar casos mesmo após muitos anos.
Esta Proposta de Emenda a Constituição é uma resposta, é uma voz que vai se sobrepor ao silêncio que temos hoje desse quase meio milhão de crimes de estupro [por ano] que o Brasil vive e silencia.
Para o senador, a mudança constitucional “manda um recado duro para os estupradores que fazem do Brasil um País campeão de estupro”.
Olha, se você cometer um estupro, a qualquer momento você pagará por ele.

R7

Jovem é executado a tiros dentro de casa no Simão


Um jovem de nome Jonathan Santos Oliveira, 20, foi executado a tiros dentro de sua residência no bairro Simão. Segundo informações de testemunhas, o jovem estava em casa, quando dois elementos chegaram e efetuaram vários disparos em sua direção. A vitima não resistiu aos ferimentos e morreu no local.Uma equipe da policia militar realiza rondas para tentar localizar os criminosos.Esse é o 2º homicídio  registrado no mês de agosto, e o 92º no ano em Vitória da Conquista.

Leo Santos

Cigano é sequestrado por homens armados na zona norte de Ilhéus


                   Cigano foi sequestrado por homens em dois veículos.

O cigano Iranildo Queiroz, conhecido como “Ira”, foi sequestrado por criminosos armados no final da tarde da terça-feira, (8), zona norte de Ilhéus. Segundo informações do blog Ilhéus 24horas, pelo menos sete homens fortemente armados renderam a vítima e fugiram em dois veículos. Durante a madrugada desta quarta-feira, nas imediações do Povoado de Saquaíra, em Maraú, houve intensa perseguição, seguida de troca de tiros entre bandidos e polícia. Um dos veículos, um Fiat Toro, foi abandonado pelos criminosos. A operação envolve homens da Polícia Militar de Maraú, Itacaré e Ilhéus. A Polícia continua no encalço dos sequestradores e da vítima. Nesta manhã de quarta-feira (9), outro carro, um Pálio, prata, placa NZF-1958, licenciado de Salvador, utilizado pelos criminosos, foi encontrado atolado na praia dos Arandis, na Penísula de Maraú. A Polícia acredita que os criminosos abandonaram o veículo e seguiram a pé. Dentro do automóvel nada foi encontrado. A Polícia Civil de Ilhéus se deslocou para a localidade para reforçar as buscas pelo refém.

Ilhéus 24horas

Aprovada lei que permite ao usuário acumular dados de internet não utilizados


Dados da internet banda larga de celular não utilizados pelo usuário poderão ser acumulados e usados em até dois meses. De acordo com a Agência Brasil, a proposta (PLS 110/2017) foi aprovada nesta quarta-feira (9), na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado em decisão terminativa. Caso não haja recurso para análise pelo plenário, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados. Para o relator, senador Ataides Oliveira (PSDB-TO), a proposta corrige uma distorção em favor dos consumidores, devolvendo a eles o que não foi utilizado, mas que já foi pago.
O projeto atualiza a Lei das Telecomunicações (Lei 9.472/1997), como forma de garantir ao usuário o direito de acumular e usufruir o saldo do volume de dados contratado junto às operadoras. Inicialmente, o texto previa esse uso “a qualquer tempo”, mas o relator acatou a alteração feita na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) por acreditar que manter o saldo indefinido traria prejuízos às operadoras. A expectativa é de que sejam beneficiados os cerca de 242 milhões de usuários de telefones celulares ativos do país, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Verdinho Itabuna

Raquel Dodge diz que foi ao Jaburu tratar com Temer da posse na chefia da PGR


               Michel Temer indicou Raquel Dodge para chefiar PGR no lugar de Janot

No dia seguinte à visita fora da agenda oficial ao Palácio do Jaburu para se encontrar com o presidente Michel Temer, a subprocuradora da República Raquel Dodge – que assumirá no mês que vem o comando da Procuradoria Geral da República (PGR) – afirmou ao G1 nesta quarta-feira (9) que foi à residência oficial da Presidência para tratar de sua posse na chefia do Ministério Público.

Raquel Dodge sucederá o atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, cujo mandato à frente da PGR se encerra em 17 de setembro.

A visita fora da agenda, que ocorreu na noite desta terça (8), foi revelada pelo Blog da colunista do G1 Andréia Sadi.

O cinegrafista da TV Globo Wilson de Souza registrou o momento em que Raquel Dodge chegou ao Palácio do Jaburu, por volta das 22 horas (veja no vídeo acima), e ficou lá por cerca de uma hora. O encontro não estava previsto na agenda oficial.

Ao G1, a sucessora de Janot informou na manhã desta quarta que foi à residência oficial porque, segundo ela, Temer “indagava sobre a data e horário possível” para a posse dela no cargo de procuradora-geral da República.

Ainda de acordo com Raquel Dodge, o presidente fez o questionamento porque terá que viajar aos Estados Unidos em 18 de setembro para a abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova York.

“O presidente [Temer] indagava sobre a data e horário possível para a minha posse, pois precisa viajar para os EUA no dia 18 de setembro, segunda, para fazer a abertura da Assembleia Geral da ONU no dia 19. O mandato do PGR termina no dia 17”, relatou a subprocuradora ao G1 ao ser questionada sobre a visita ao Jaburu no final da noite desta terça.

G1 Andréia Sadi.

Jovem tem cabeça arrancada e caveira colocada no lugar


Um crime bárbaro está sendo investigado pela delegacia de Teolândia, no baixo sul baiano. Nesta segunda-feira (07), populares localizaram um corpo em decomposição, com a cabeça arrancada e uma caveira colocada no lugar.  o corpo foi encontrado no bairro Zacarias. Ainda conforme a publicação, a vítima foi identificada como Maike dos Santos Souza, de 19 anos. Ele morava no município vizinho de Presidente Tancredo Neves, mas visitava a avó com frequência em Teolândia. A vítima não possuía passagens pela polícia. O crime com requintes de crueldade chocou os moradores da região. O caso está sendo investigado pela polícia local.

blog PTN News

Luto em Conquista: Morre o jovem Icaro Victor


É com profundo pesar que informamos a morte precoce do jovem Icaro Victor, vítima de um acidente automobilístico com um caminhão que guiava.Figura bastante querida e conhecida em Vitória da Conquista, a morte de Icaro deixou amigos e familiares consternados.O caminhão que Icaro guiava capotou na rodovia BR 146 KM 75, entre Serra do Salitre e Cruzeiro da Fortaleza.Nesse momento de dor, a equipe do blog se solidariza com todos que conviviam com o jovem.

Rodrigo Ferraz

Após solicitação de deputado, Rodovia que liga Barra do Choça a Vitória da Conquista é recuperada


No último sábado, 05 de agosto, o Blog do Jorge Amorim registrou o estado da Rodovia BA 265, que liga  Barra do Choça a Vitória da conquista. Bastante deteriorada, a principal ligação entre os dois municípios estava intransitável. Motoristas estavam fazendo malabarismo, para fugirem da buraqueira.Conforme o próprio Blog informou, o deputado Eduardo Salles, interviu junto ao secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Benicio, a melhoria com urgência da referida rodovia. Assim, nesta terça-feira, 08 de agosto, homens da Paviservice, empresa vencedora da licitação, e a responsável pela recuperação das rodovias estaduais, reiniciaram os trabalhos.Em conversa com o Blog, um funcionário informou que eles estavam fazendo um trabalho diferenciado haja vista, o comprometido da pista em algumas áreas. Vamos aguardar que aguente as chuvas e os caminhões pesados que trafegam por ali.