Uma turma de 1º Ano do Ensino Médio Noturno do Colégio Dária Viana de Queiroz deverá ser fechada pelo Núcleo Regional de Educação (NRE 20), antiga Direc 20, de Vitória da Conquista. A turma do 1º Ano C, composta de cerca de 50 alunos, deverá ser extinta.
Segundo informações obtidas junto à Direção do Colégio, a decisão do NRE 20 está embasada numa portaria da Secretaria Estadual de Educação que estabelecia o prazo máximo para matrícula até o final do mês de janeiro de 2016. Os alunos, em sua maioria, se matricularam após este prazo, quando o sistema de matrículas já havia sido fechado.
Após tomarem conhecimento da decisão do Estado, os professores se reuniram e elaboraram um documento por meio do qual repudiam a “ação truculenta” do NRE 20. “Tal ação truculenta traria enormes transtornos para toda a comunidade escolar, impossibilitando um considerável número de alunos de terem acesso a um dos direitos básicos do cidadão, garantidos por Lei: a educação”, afirmaram por meio do documento.
Segundo a Direção do Colégio Dária Viana, o total de alunos matriculados no 1º Ano Noturno ficou em 132, divididos em três turmas. A turma C, contendo cerca de 50 alunos, será fechada. Os professores contestaram, por meio do referido documento, a decisão da NRE 20. “(…) não existe qualquer prerrogativa legal que retire destes alunos o direito à educação. Ofertar vagas para TODOS os alunos é um DEVER do Estado. Nós, professores, ao tomarmos conhecimento da decisão, por meio da Direção do Colégio, tomamos a decisão UNÂNIME, de não aceitarmos tal atitude, repetimos, truculenta do Governo do Estado”.
Ainda de acordo com o documento encaminhado ao NRE 20, os professores informaram que orientarão os alunos a procurarem seus direitos na Justiça. “Também buscaremos canais de comunicação local, regional e estadual para denunciarmos a atitude autoritária, ilegal e politicamente contraditória com a tradição de lutas sociais dos agentes que hoje ocupam o Governo do Estado. E, em último caso, a PARALISAÇÃO total das atividades escolares por tempo indeterminado.”, concluíram a nota.
