Blog do Jorge Amorim

BRASIL: Dilma sanciona lei que concede adicional de periculosidade a motoboys

moto-taxi-18-02-06A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (18), a lei que reconhece como atividades perigosas as profissões de motoboy, mototaxista, motofrete e de serviço comunitário de rua e obriga o pagamento de adicional de periculosidade para a categoria.

O adicional, conforme a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), é de 30% sobre o salário, descontados os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

Atualmente, apenas trabalhos que impliquem contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado recebem essa classificação na lei.

O deputado Márcio Marinho do PRB da Bahia foi relator na Comissão de Trabalho da Câmara e comemorou a sanção da lei. Segundo ele, em tempo de Mundial da Fifa, a categoria tem mais um motivo para comemorar.

UOL

A lei sancionada tem origem em um projeto (PL 2865/11) apresentado em 2011 no Senado. Durante a tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta recebeu apoio do líder do PT, deputado Vicentinho de São Paulo, que lembrou os riscos da profissão.

A preocupação do parlamentar tem respaldo em pesquisa do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos. Segundo o Mapa da Violência divulgado pelo Centro no ano passado, o número de mortes de motociclistas passou de 1.421 no ano de 1996 para 14.666 em 2011 (aumento de 932,1%).

 


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