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As comunidades rurais do Oiteiro e de Lagoa de Maria Clemência, no distrito de Pradoso, realizaram reunião conjunta na manhã deste domingo para os últimos ajustes relativos à assinatura do contrato para construção e reforma de casas por meio do Programa Nacional de Habitação Rural, o PNHR. O encontro foi promovido pela Associação de Moradores das comunidades, ambas remanescentes de quilombos, e contou com a participação do Líder do Governo, vereador Florisvaldo Bittencourt (PT).
A presidente da associação de Lagoa de Maria Clemência, Viviana Viana, afirmou que a reunião teve como objetivo acertar os últimos detalhes para a assinatura final do contrato, prevista para acontecer no próximo mês. “Estamos muito felizes porque, graças ao empenho de toda comunidade, mais de cem famílias serão beneficiadas com casas novas. E esperamos que isso seja apenas o começo. O presidente da Associação da Comunidade Quilombola do Oiteiro, Valdenício Gonçalves, disse que um sonho estava sendo realizado para muitas famílias. “Estamos esperançosos de que outras vitórias virão”. BLOG DO FABIO SENA
O que é o programa?
O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) – Grupo I, concede subsídios com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) ao beneficiário (pessoa física), agricultor familiar ou trabalhador rural, organizados por uma Entidade Organizadora, para a aquisição de material de construção, para a construção, conclusão ou reforma/ampliação da unidade habitacional em área rural.
A quem de destina?
Pessoas físicas, trabalhadores rurais e agricultores familiares, com renda familiar bruta anual máxima de R$ 15.000,00, considerado o valor total da renda rebatida indicada na DAP, no campo Total do item 6; e, que comprovem seu enquadramento no PRONAF, mediante apresentação da DAP, em um dos seguintes grupos: “A – Beneficiários do PNCF”), “B”, “C” ou “V”.
São também beneficiários do Programa e se enquadram como agricultores familiares: pescadores artesanais, extrativistas, silvícolas, aqüicultores, maricultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais.
Entenda o programa
Criado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, o Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR tem como objetivo subsidiar a produção de unidade habitacional aos agricultores familiares e trabalhadores rurais e abrange todos os municípios nacionais, independentemente do número de habitantes.
Os recursos para produção da unidade habitacional são oriundos do OGU e são concedidos diretamente às pessoas físicas, trabalhadores rurais ou agricultores familiares, organizadas sob a forma coletiva, por uma Entidade Organizadora.
O valor das propostas/intervenções individuais é definido pela EO, para análise e aprovação pela equipe técnica da CAIXA, observados os requisitos constantes neste normativo.
Fonte: blog do fábio sena
