O Bom Preço foi condenado a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos em decisão da 23ª Vara do Trabalho de Salvador em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA). Pela decisão, a empresa ainda poderá sofrer multas de R$ 1 mil por empregado vitimado, caso se confirmem novos casos. O MPT informa que resolveu entrar com a ação por conta de “constantes e repetidos fatos” que davam conta da prática na empresa.
O procurador Pedro Lino de Carvalho Junior diz que “a prática de assédio moral é uma das piores situações possíveis no ambiente de trabalho, uma vez que pode causar impactos significativos na saúde do trabalhador e em suas vidas sociais”, diz. Na sentença, a juíza Alice Maria Santos Braga conclui que o assédio moral no Bompreço “não se trata de fato pontual, mas de condenações recorrentes pela mesma prática”. Blitz Conquista
A ação civil pública teve início em 2012. Vários casos foram relatados, incluindo episódios de xingamentos, pressões por resultado, humilhações em público, perseguição a funcionários que voltavam de licença médica e mudanças constantes e sem justificativa de horários de trabalho. O valor da indenização será revertido para quatro instituições de utilidade pública em Salvador – os nomes serão indicados pelo MPT. O Bompreço informou que não foi notificado da decisão e que quando isto acontecer irá “adotar as medidas cabíveis”. Leia a nota divulgada pelo supermercado na íntegra:
O Bompreço repudia incondicionalmente qualquer manifestação de preconceito ou assédio em todas as suas formas e está integralmente comprometido com os valores da ética, integridade, diversidade e respeito ao individuo, contando inclusive com um comitê formado pela alta liderança para tratar desses temas. A ética e o respeito são valores que a empresa não abre mão e que pautam todas as relações do Walmart com seus públicos – clientes, funcionários e parceiros comerciais. Em relação a ação do Ministério Público do Trabalho, a empresa informa que não foi oficialmente comunicada da da decisão mas que quando isso ocorrer irá adotar as medidas cabíveis.
