Blog do Jorge Amorim

Emancipação Politica de Distritos em discussão

Em uma roda de conversa com lideranças de municípios do Sudoeste Baiano, no inicio da tarde desse sábado (17), o deputado federal Waldenor Pereira (PT), afirmou que no próximo mês de fevereiro, a emancipação de distritos será um dos temas dos debates do seu mandato aliado ao do deputado Zé Raimundo (PT). A notícia animou os militantes. O parlamentar federal integra a Frente Parlamentar em Defesa da Emancipação de Municípios assumiu a defesa da regulamentação da Emenda Constitucional nº15/96, que retirou das assembleias legislativas a competência de legislar sobre a criação de novos municípios, desde 1996. “Sou a favor da emancipação com responsabilidade, obedecendo a critérios que envolvam população, território e capacidade econômica. Não é possível que um distrito que mantém maior população e condições do que a sede não se emancipe”, argumenta. De acordo com Waldenor, somente na Bahia, existem mais de 100 pedidos de emancipação político-administrativa de distritos, dentre os quais alguns da região de atuação do seu mandato: Ibitira, ligado ao município de Rio do Antônio, Quaraçu (Cândido Sales), Vila Café (Encruzilhada), auape (Licínio deAlmeida), Lucaia (Planalto), Sussuarana (Tanhaçu), Marcolino Moura (Rio de Contas), Irundiaria (Jacaraci), José Gonçalves (Vitória da Conquista), entre outros.

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