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| Ginásio de Esportes Municipal de Barra do Choça, com nova denominação |
Foi aprovado na manhã desta terça-feira, 13 de setembro, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 09/2011, que denomina o Ginásio de Esportes de Barra do Choça, e dá outras providências. O Projeto de Lei, foi encaminhado pelo Poder Executivo à Câmara de Vereadores, em cumprimento ao Art.21 da Constituição do Estado da Bahia c/c, com o inciso XV do Art. 15 da Lei Orgânica Municipal, bem como a recomendação da Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Choça.
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| Vereadores aprovam por unanimidade projeto de Lei nº 09/2011 |
Segundo o vereador Jorge Amorim, relator do referido Projeto, a matéria é de natureza executiva, e não havendo nenhum impedimento, e por apresentar no seu aspecto constitucional, legal e jurídico, pronunciou favoravelmente pela aprovação do Projeto de Lei nº 09/2011, que denomina o Ginásio de Esportes de Barra do Choça.
Diante da urgência na votação, foi solicitado pelo primeiro secretário Anaelton Freitas, a dispensa do prazo regimental para colocar nesta sessão, a segunda votação. Aceito por todos os vereadores, deu-se a votação e aprovação. O Projeto será encaminhado ao Prefeito Municipal, que irá sancionar e aplicar.
