O Dia da Consciência Negra é uma data comemorativa. Por não ser um feriado nacional, cabe a Estados e municípios optar se há expediente ou não. Em Barra do Choça, o movimento de Cultura Afro acionou o então vereador Paulo de Jesus (PT), que acatou prontamente as solicitações e requereu do prefeito Oberdan Rocha, a adoção do dia 20 de novembro, como feriado municipal.

Na ocasião, o prefeito enviou à Câmara o Projeto de Lei, que foi aprovada por unanimidade. Assim nasceu a  Lei nº 310, de 28/12/2017, com o intuito de homenagear “Zumbi”, um escravo que foi líder do Quilombo dos Palmares e morreu em 20 de novembro de 1695.

Com a aprovação da lei, Barra do Choça passou a integrar o seleto grupo de municípios baianos, onde tem o dia 20 de novembro, como feriado municipal.

O diretor do blog de maior credibilidade de Barra do Choça, Blog do Jorge Amorim será um dos entrevistados do Jornal do Dária. O responsável pelo blog esteve na última sexta-feira(16), concedendo entrevista às estudantes, Clara Aguiar (16) e Mírian Santos (16), ambas da Turma D do Ensino Médio.

Foi um bate papo interessante. As estudantes perguntaram sobre a origem do blog, números de visualizações, objetivos, dificuldades, planos futuros, etc. O impresso é uma realização do Colégio Estadual Dária Viana de Queiroz, nele trazem notícias relacionadas ao município de Barra do Choça e das realizações do Estabelecimento de Ensino.

 Os estudantes de Barra do Choça do Curso Técnico em Enfermagem do Colégio Politécnico Florence realizam no próximo domingo (25), a partir das 8:00 horas, a ll Feira de Saúde.

O evento ocorre no Distrito de Barra Nova. A feira terá como temática “Diga não ao sedentarismo! Mexa-se pela saúde”. Será oferecida uma vasta programação, como: atividades esportivas, músicas ao vivo, recreação, bate papo, dentre outras.

A atividade faz parte do encerramento do curso. Todos devem comparecer!

O início de 2019 pode ser de mais dor de cabeça para os prefeitos de 3925 municípios do Brasil, e em especial para Barra do Choça…

O início de 2019 pode ser de mais dor de cabeça para os prefeitos de 3925 municípios do Brasil, que já reclamam da falta de dinheiro para honrar compromissos e estão partindo até mesmo para exonerações em massa de servidores, especialmente os comissionados.

O início de 2019 pode ser de mais dor de cabeça para os prefeitos de 101 municípios de Alagoas, que já reclamam da falta de dinheiro para honrar compromissos e estão partindo até mesmo para exonerações em massa de servidores, especialmente os comissionados. Com exceção de Maceió, todos os demais ainda não atenderam ao prazo para manter o Cadastro da Dívida Pública (CDP) atualizado no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem).

Repasses federais para municípios, via convênios com a União, podem ser suspensos

De nome pomposo, a regra é simples: quem não homologar o CDP até 30 de janeiro de 2019 vai ficar impedido de receber transferências voluntárias da União já no dia seguinte, 31 de janeiro. Com isso, serão inscritos no Cadastro Único de Convênios (CAUC), mantido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o que impede Estados e municípios de receber recursos federais – uma espécie de SPC do governo federal.

O cadastro já era exigido, desde 2001, para os Municípios que desejassem contratar operação de crédito por meio de Pedidos de Verificação de Limites (PVL) junto às instituições financeiras ou a elas equiparadas. A norma, resultante da resolução do Senado Federal 43/2001, previa a obrigatoriedade, conforme a própria Lei de Responsabilidade Fiscal nos seus artigos 31 e 32.

Recentemente, após edição do art. 27 da LC 156/2016 – que alterou o art. 48 da LRF -, o alcance da norma foi ampliado, para acrescentar também como requisito para transferências voluntárias o registro eletrônico centralizado e atualizado das dívidas públicas interna e externa, chamado de Cadastro da Dívida Pública (CDP).

No CDP deverão ser registradas informações adicionais extras a dívida consolidada, tais como precatórios, passivo atuarial e insuficiências financeiras, em razão do impacto econômico-financeiro no Estado ou município. A dívida pública se refere ao conjunto da qual a operação de crédito (empréstimo) faz parte, assim como os restos a pagar, precatórios, dívidas previdenciárias, depósitos em garantia e demais espécies de dividas de médio e longo prazo. A novidade, vigente para o próximo ano, foi definida pela Portaria STN 569/2018. www.i9treinamentos.com

Clique aqui e veja se seu município está na relação de inadimplentes.

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